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Artigo ·
há 9 anos
Infidelidade conjugal, em determinados casos, pode justificar pedido de indenização por dano moral
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * RESUMO A tese da indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal é polêmica, mas o Poder Judiciário já se manifestou em diversas...
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Borges Lemos Advogados
Artigo ·
há 8 anos
O Cônjuge Sobrevivente (supérstite ou viúvo) tem Direito à Herança Sobre os Bens Particulares do Falecido?
À priori, é preciso analisar e verificar qual o regime adotado e o momento em que os bens foram adquiridos. O art. 1.829 , I , do Código Civil , prescreve a possibilidade do cônjuge viúvo em...
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Carolina Salles
Notícia ·
há 12 anos
Jovem de nove anos mostra danos dos agrotóxicos em nossa alimentação
A questão da alimentação com orgânicos e com pesticidas agrícolas industriais é controversa. Enquanto alguns dizem que a alimentação das pessoas no mundo não está assegurada utilizando-se os métodos...
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